A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conversação do meio ambiente - 2006

Autor: Wendell Lima Lopes Medeiros

Instituição: Pontifícia Universidade Católica

Nome do Curso: Direito

Orientador: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

Banca Examinadora:

Biblioteca Depositária:

Resumo:

O presente trabalho monográfico traz um estudo sobre a atividade do Ecoturismo, cuja realização alicerçada em critérios de sustentabilidade, resulta em um importante instrumento de desenvolvimento econômico e social, aliado a manutenção da qualidade ambiental em prol da dignidade da pessoa humana por viabilizar e garantir a todos uma vida mais sadia e com qualidade, premissas fundamentais numa sociedade moderna e no Estado Democrático de Direito. Assim, sabendo que o mundo despertou para a questão ambiental, toda e qualquer atividade a ser realizada, deve levar em consideração o meio ambiente, buscando efetivar-se de forma sustentável. Procuramos evidenciar com esse trabalho, a importância do Direito Ambiental numa sociedade moderna, destacando os principais pontos referentes ao contexto ambiental, como seu surgimento e evolução, os aspectos concernentes ao bem ambiental e sua ordem protetiva na seara jurisdicional interna e internacional. A Fauna, a Flora e os Recursos Hídricos, por serem instrumentos de viabilização da atividade do Ecoturismo e importantes bens que compõe o Meio Ambiente, também mereceram abordagem em seus principais aspectos, assim como a questão do dano ambiental e de sua conseqüente responsabilização na esfera civil, penal e administrativa. Após estas abordagens iniciais, remetemos nosso trabalho a nuance específica da Atividade do Ecoturismo, enfocando a visão sobre a atividade e seu desenvolvimento no mundo e no contexto nacional, destacando também os principais princípios constitucionais que norteiam a atividade, bem como, sobre os aspectos infraconstitucionais que viabilizam sua realização, principalmente no que diz respeito às Unidades de Conservação, sendo abordado ainda a questão sobre o licenciamento ambiental. Por fim, evidenciamos a Atividade do Ecoturismo como um importante instrumento viabilizador da proteção ambiental, por buscar o desenvolvimento econômico de forma harmônica com a preservação e conservação do meio ambiente, efetivando o desenvolvimento sustentável, sendo ainda destacado, que além da questão ambiental, também age a atividade como potencializador do desenvolvimento e progresso humano, viabilizando uma vida mais digna, sadia e com qualidade para a população envolvida.